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na interpretação de normas constitucionais o princípio da unidade da constituição deve prevalecer garantindo a coerência entre os diferentes dispositivos constitucionais inclusive quando há aparente conflito entre direitos fundamentais. Verdadeiro ou falso

N

Nadia

Feita pelo app
08/04/25

Resposta do Guru IA

Verdadeiro.

O princípio da unidade da Constituição busca garantir a coerência e harmonia entre os diversos dispositivos constitucionais. Quando há aparente conflito entre direitos fundamentais, esse princípio orienta que se interprete a Constituição de forma a preservar sua integridade e unidade, buscando soluções que conciliem os diferentes direitos e normas envolvidos.

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