O desenvolvimento de novas empresas que buscam inovações é a base de toda economia saudável. A cada nova empresa, existe um enorme potencial de crescimento econômico mediante criação de empregos, renda e arrecadação de tributos. Portanto, criar um espaço saudável para o empreendedorismo é um objetivo governamental. Ao criar leis que incentivam e facilitam o crescimento da atividade empreendedora, a gestão pública participa de forma ativa no desenvolvimento da sociedade (RUIZ, 2019).

Fonte: adaptado de: RUIZ, F. M. Empreendedorismo. São Paulo: Senac, 2019.

Conforme o texto apresentado, avalie as afirmativas a seguir:
I. O programa MEI tem em sua essência o objetivo de ajudar as pessoas a abrirem seus próprios negócios, saindo da informalidade.
II. O regime de tributação SIMPLES NACIONAL foi desenvolvido para simplificar a arrecadação de impostos e incentivar empreendedores a seguirem com a formalização.
III. A lei que instituiu o programa de Microempreendedor Individual teve foco na desburocratização de abertura de empresas e permitiu acesso amplo à seguridade social.

Question

O desenvolvimento de novas empresas que buscam inovações é a base de toda economia saudável. A cada nova empresa, existe um enorme potencial de crescimento econômico mediante criação de empregos, renda e arrecadação de tributos. Portanto, criar um espaço saudável para o empreendedorismo é um objetivo governamental. Ao criar leis que incentivam e facilitam o crescimento da atividade empreendedora, a gestão pública participa de forma ativa no desenvolvimento da sociedade (RUIZ, 2019).

Fonte: adaptado de: RUIZ, F. M. Empreendedorismo. São Paulo: Senac, 2019.

Conforme o texto apresentado, avalie as afirmativas a seguir:
I. O programa MEI tem em sua essência o objetivo de ajudar as pessoas a abrirem seus próprios negócios, saindo da informalidade.
II. O regime de tributação SIMPLES NACIONAL foi desenvolvido para simplificar a arrecadação de impostos e incentivar empreendedores a seguirem com a formalização.
III. A lei que instituiu o programa de Microempreendedor Individual teve foco na desburocratização de abertura de empresas e permitiu acesso amplo à seguridade social.

Accepted Answer

As afirmativas apresentadas podem ser avaliadas da seguinte forma:

I. O programa MEI tem em sua essência o objetivo de ajudar as pessoas a abrirem seus próprios negócios, saindo da informalidade.
- Correta. O programa Microempreendedor Individual (MEI) foi criado justamente para facilitar a formalização de pequenos negócios e trabalhadores autônomos, permitindo que saiam da informalidade.

II. O regime de tributação SIMPLES NACIONAL foi desenvolvido para simplificar a arrecadação de impostos e incentivar empreendedores a seguirem com a formalização.
- Correta. O SIMPLES NACIONAL é um regime de tributação simplificada que unifica diversos impostos em uma única guia de pagamento, facilitando a vida dos pequenos empresários e incentivando a formalização dos negócios.

III. A lei que instituiu o programa de Microempreendedor Individual teve foco na desburocratização de abertura de empresas e permitiu acesso amplo à seguridade social.
- Correta. A lei do MEI visa desburocratizar o processo de abertura de empresas e garantir acesso a benefícios da seguridade social, como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade.

Portanto, todas as afirmativas estão corretas.

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