O Plano Nacional de Educação (PNE) é um instrumento fundamental para orientar as políticas educacionais no Brasil, estabelecendo objetivos, metas e estratégias para o desenvolvimento do sistema de ensino ao longo de um período determinado. O atual PNE, instituído pela Lei nº 13.005/2014, tem vigência de 2014 a 2024 e delineia diretrizes para a educação brasileira, abrangendo desde a educação infantil até o ensino superior.

De acordo com o artigo 2º, são diretrizes do PNE:

I - Radicação do analfabetismo;

II - Universalização do atendimento escolar;

III - Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;

IV – Agravo na qualidade da educação;

V - Formação para o trabalho e para a cidadania, com insignificância sobre os valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade;

VI - Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;

Quais são de fato diretrizes do PNE?

a.
As afirmações I, IV, V, VI estão corretas.

b.
As afirmações II, III, V, VI estão corretas.

c.
As afirmações II, III e VI estão corretas.

d.
As afirmações I, II, III, IV, V, VI estão corretas.

e.
As afirmações II, V estão corretas.

Question

O Plano Nacional de Educação (PNE) é um instrumento fundamental para orientar as políticas educacionais no Brasil, estabelecendo objetivos, metas e estratégias para o desenvolvimento do sistema de ensino ao longo de um período determinado. O atual PNE, instituído pela Lei nº 13.005/2014, tem vigência de 2014 a 2024 e delineia diretrizes para a educação brasileira, abrangendo desde a educação infantil até o ensino superior.

De acordo com o artigo 2º, são diretrizes do PNE:

 

I - Radicação do analfabetismo;

II - Universalização do atendimento escolar;

III - Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;

IV – Agravo na qualidade da educação;

V - Formação para o trabalho e para a cidadania, com insignificância sobre os valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade;

VI - Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;

 

Quais são de fato diretrizes do PNE?



a.
As afirmações I, IV, V, VI estão corretas.


b.
As afirmações II, III, V, VI estão corretas.


c.
As afirmações II, III e VI estão corretas.


d.
As afirmações I, II, III, IV, V, VI estão corretas.


e.
As afirmações II, V estão corretas.

Accepted Answer

**Resposta: C**

As diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), conforme o Artigo 2º da Lei nº 13.005/2014, incluem:

*   **II - Universalização do atendimento escolar:** Assegurar que todas as crianças e jovens tenham acesso à educação.
*   **III - Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação:** Reduzir as disparidades no acesso e na qualidade da educação, promovendo a inclusão e combatendo a discriminação.
*   **VI - Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública:** Garantir a participação da comunidade escolar na gestão das escolas e sistemas de ensino.

As demais afirmações estão incorretas pelos seguintes motivos:

*   **I - Radicação do analfabetismo:** O correto é "erradicação do analfabetismo".
*   **IV – Agravo na qualidade da educação:** O correto é "melhoria da qualidade da educação".
*   **V - Formação para o trabalho e para a cidadania, com insignificância sobre os valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade:** O correto é "com valorização dos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade".

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