O prazo de validade da licença de operação (LO) é de ____________, devendo sua renovação ser requerida com antecedência mínima de _________ dias antes de expirar seu prazo de validade.

Selecione a resposta:
a
no mínimo, 5 anos e, no máximo, 8 anos; 120 dias.

b
no mínimo, 5 anos e, no máximo, 8 anos; 200 dias.

c
no mínimo, 4 anos e, no máximo, 10 anos, 200 dias.

d
no mínimo, 4 anos e, no máximo, 10 anos, 120 dias.

e
no mínimo, 4 anos e, no máximo, 8 anos; 120 dias.

Question

O prazo de validade da licença de operação (LO) é de ____________, devendo sua renovação ser requerida com antecedência mínima de _________ dias antes de expirar seu prazo de validade.​​​​​​​

Selecione a resposta:
a
no mínimo, 5 anos e, no máximo, 8 anos; 120 dias.

b
no mínimo, 5 anos e, no máximo, 8 anos; 200 dias.

c
no mínimo, 4 anos e, no máximo, 10 anos, 200 dias.

d
no mínimo, 4 anos e, no máximo, 10 anos, 120 dias.

e
no mínimo, 4 anos e, no máximo, 8 anos; 120 dias.

Accepted Answer

**Resposta: a**

A alternativa correta é a **a**: no mínimo, 5 anos e, no máximo, 8 anos; 120 dias.

**Justificativa:**

*   **Prazo de Validade da LO:** De acordo com a legislação ambiental, o prazo de validade da Licença de Operação (LO) deve ser de, no mínimo, 5 anos e, no máximo, 8 anos. Esse intervalo permite que a licença seja ajustada de acordo com as características específicas de cada empreendimento e seus potenciais impactos ambientais.
*   **Renovação:** A renovação da LO deve ser requerida com antecedência mínima de 120 dias antes da expiração do prazo de validade. Esse período é necessário para que o órgão ambiental possa analisar o pedido de renovação, realizar vistorias, solicitar informações complementares e emitir a nova licença antes que a anterior perca a validade, evitando a interrupção das atividades do empreendimento.