Os princípios fundamentais do processo, também chamados de princípios gerais do processo, são os princípios "sobre os
quais o sistema jurídico pode fazer opção, considerando aspectos políticos e ideológicos. Por essa razão, admitem que em
contrário se oponham outros, de conteúdo diverso, dependendo do alvedrio do sistema que os está adotando".
A partir das informações apresentadas e de seus conhecimentos, analise as afirmativas a seguir:
Fonte: Saraiva Educação.
1. Há o entendimento consagrado, doutrinário e jurisprudencial, de que é possível modificar a causa de pedir sem que a
parte contrária dê sua anuência.
II. A jurisprudência tem acolhido o princípio da busca da verdade real no campo da prova.
III. A jurisprudência consagra que é possível pronunciar a prescrição intercorrente em ação ajuizada por sindicato sem antes
notificar o ente coletivo para adoção das medidas necessárias ao andamento do feito.
IV. O princípio da proteção preconiza que a parte mais vulnerável da demanda deve ser protegida.
Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em:
Escolha uma:

a.
I, II, III e IV.
b.
II e IV, apenas.
c.
I, II e IV, apenas.
d.
1, II e III, apenas.
e.
I e III, apenas.

Question

Os princípios fundamentais do processo, também chamados de princípios gerais do processo, são os princípios "sobre os
quais o sistema jurídico pode fazer opção, considerando aspectos políticos e ideológicos. Por essa razão, admitem que em
contrário se oponham outros, de conteúdo diverso, dependendo do alvedrio do sistema que os está adotando".
A partir das informações apresentadas e de seus conhecimentos, analise as afirmativas a seguir:
Fonte: Saraiva Educação.
1. Há o entendimento consagrado, doutrinário e jurisprudencial, de que é possível modificar a causa de pedir sem que a
parte contrária dê sua anuência.
II. A jurisprudência tem acolhido o princípio da busca da verdade real no campo da prova.
III. A jurisprudência consagra que é possível pronunciar a prescrição intercorrente em ação ajuizada por sindicato sem antes
notificar o ente coletivo para adoção das medidas necessárias ao andamento do feito.
IV. O princípio da proteção preconiza que a parte mais vulnerável da demanda deve ser protegida.
Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em:
Escolha uma:

a.
I, II, III e IV.
 b.
II e IV, apenas.
c.
I, II e IV, apenas.
d.
1, II e III, apenas.
e.
I e III, apenas.

Accepted Answer

**Resposta: B**

**Justificativa:**

*   **I - Incorreta:** O entendimento majoritário é que a modificação da causa de pedir após a citação do réu depende da anuência deste, conforme o artigo 329 do Código de Processo Civil.

*   **II - Correta:** O princípio da busca da verdade real, embora não absoluto, é valorizado na jurisprudência, especialmente em áreas como o Direito Penal e o Direito do Trabalho, onde se busca uma decisão o mais próxima possível da realidade dos fatos.

*   **III - Incorreta:** A jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) exige a intimação prévia do sindicato antes de se pronunciar a prescrição intercorrente em ações por ele ajuizadas, garantindo a oportunidade de regularizar o andamento do processo.

*   **IV - Correta:** O princípio da proteção visa equilibrar a relação processual, conferindo tratamento diferenciado à parte mais vulnerável, como o consumidor, o trabalhador ou a criança e o adolescente.