Pergunta 10

“O Tribunal Superior do Trabalho garante que uma empresa não pode demitir por justa causa um funcionário que foi ao trabalho aparentando estar bêbado.”

Fonte: MIRANDA, Fátima. Funcionário embriagado no trabalho não pode ser demitido por justa causa. Jusbrasil, 2015. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/funcionario-embriagado-no-trabalho-nao-pode-ser-demitido-por-justa-causa/245765671. Acesso em: 27 mar. 2024.

Em relação à rescisão motivada, assinale a alternativa correta.

a.
A embriaguez em serviço é considerada uma falta grave que ocorre ocasionalmente, isto é, o empregado não tem o hábito de ingerir álcool

b.
O empregado que se apresenta embriagado habitualmente deve ser afastado de suas atividades laborais com licença sem vencimentos.

c.
A empresa deverá arcar com o tratamento do empregador embriagado habitualmente em razão de sua função social.

d.
O empregado que esteja habitualmente embriagado deve ser dispensado por desídia em suas funções.

e.
O empregado que esteja habitualmente embriagado no trabalho deverá ser transferido para outro setor até que se recupere.

Question

Pergunta 10

“O Tribunal Superior do Trabalho garante que uma empresa não pode demitir por justa causa um funcionário que foi ao trabalho aparentando estar bêbado.”

 

Fonte: MIRANDA, Fátima. Funcionário embriagado no trabalho não pode ser demitido por justa causa. Jusbrasil, 2015. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/funcionario-embriagado-no-trabalho-nao-pode-ser-demitido-por-justa-causa/245765671. Acesso em: 27 mar. 2024.

 

Em relação à rescisão motivada, assinale a alternativa correta.

	a.	
A embriaguez em serviço é considerada uma falta grave que ocorre ocasionalmente, isto é, o empregado não tem o hábito de ingerir álcool

	b.	
O empregado que se apresenta embriagado habitualmente deve ser afastado de suas atividades laborais com licença sem vencimentos.

	c.	
A empresa deverá arcar com o tratamento do empregador embriagado habitualmente em razão de sua função social.

	d.	
O empregado que esteja habitualmente embriagado deve ser dispensado por desídia em suas funções.

	e.	
O empregado que esteja habitualmente embriagado no trabalho deverá ser transferido para outro setor até que se recupere.

Accepted Answer

**Resposta: D**

A alternativa correta é a **D**. A embriaguez habitual no trabalho pode ser considerada uma falta grave, enquadrando-se como desídia no desempenho das funções. A desídia se refere ao comportamento negligente e relapso do empregado em relação às suas obrigações, o que pode justificar a dispensa por justa causa.

As demais alternativas estão incorretas pelos seguintes motivos:

*   **A:** A embriaguez em serviço, mesmo que ocasional, pode ser considerada uma falta grave, dependendo das circunstâncias e do impacto no trabalho.
*   **B:** O afastamento com licença sem vencimentos não é a medida padrão para casos de embriaguez habitual.
*   **C:** A empresa não tem a obrigação legal de arcar com o tratamento do empregado, embora possa fazê-lo por iniciativa própria.
*   **E:** A transferência para outro setor não é uma solução adequada para a embriaguez habitual, pois não resolve o problema subjacente.

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