(Questão 41 - Exame de Suficiência CFC 2019.2 - Prova Branca) A Cia Gama foi acionada judicialmente por um antigo empregado, que reclama não ter recebido os valores devidos relativos a férias e pede R$ 20.000,00 da empresa. O advogado da Cia Gama julga que o risco de perda na Justiça é provável. Assinale o tratamento contábil nesse caso, com base na NBC TG 25 (R2) - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. Escolha uma opção: •a. Reconhecimento de passivo contingente O b. Reconhecimento de reserva para contingência • c. Reconhecimento de provisão para contingência •d. Reconhecimento de ativo contingente.

Resposta: C

De acordo com a NBC TG 25 (R2) - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, o tratamento contábil adequado para essa situação é o reconhecimento de uma provisão para contingência. Isso ocorre porque:

• Existe uma obrigação presente (a ação judicial movida pelo empregado).
• É provável que uma saída de recursos (pagamento de R$ 20.000,00) seja necessária para liquidar a obrigação.
• O valor da obrigação pode ser estimado de forma confiável (R$ 20.000,00).

As outras opções estão incorretas porque:

• Passivo contingente é reconhecido quando a probabilidade de saída de recursos é possível, mas não provável, ou quando a obrigação não pode ser mensurada com suficiente confiabilidade.
• Reserva para contingência não é um termo técnico utilizado na norma contábil.
• Ativo contingente é um ativo possível que surge de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o controle da entidade, o que não se aplica ao caso.