Réplica de majoração de alimentos . Pontos : na contestação não procede a gratuidade, pois o comprovante de energia é de 01/07/2024 com endereço diferente do apresentado na audiência de mediação . Sobre a pensão o requerido a manda 100 reais , enquanto o valor concordado foi de 22,12 do salário mínimo , então seria RS 312, 57, e sempre que depositado é no nome da senhora Graciane. Na loja Adailton Móveis que além de ter sede em rorainopolis tem no Shopping Garden, e também na avenida centenário em Boa Vista, ambas carregam o nome dele como também consta o número dele na divulgação . O que leva a crer a participação do requerido com a senhora graciane, tanto que existem fotos de ambos juntos na divulgação da loja como também em eventos do estado de RR, como demonstra na petição inicial . Em resumo, o requerido tem enviado esporadicamente 100 reais quando quer valor bem abaixo do combinado

A réplica em uma ação de majoração de alimentos é o momento processual oportuno para refutar os argumentos da contestação e reforçar os elementos de prova que demonstram a possibilidade do alimentante e a necessidade do alimentando.

Abaixo, apresento a estruturação jurídica dos pontos levantados para fundamentar sua peça:

1. Da Impugnação à Justiça Gratuita

A gratuidade da justiça deve ser concedida apenas a quem comprova a insuficiência de recursos. A contradição entre o endereço constante na fatura de energia ($01/07/2024$) e o endereço declarado em audiência de mediação fere o dever de boa-fé processual (Art. 5º do CPC).

• Argumento: A divergência de domicílios e a apresentação de comprovantes desatualizados ou incompatíveis com a realidade fática indicam uma tentativa de ocultar sinais de riqueza ou estabilidade financeira, devendo ser indeferido o benefício ou determinada a prova cabal da hipossuficiência.

2. Do Descumprimento do Acordo Vigente e Defasagem

O requerido reconhece a obrigação, porém a cumpre de forma parcial e irregular. Se o valor acordado foi de $22,12\%$ do salário mínimo, o valor correto para 2024 (salário de $R\$ 1.412,00$) é de $R\$ 312,33$.

• Argumento: O envio esporádico de apenas $R\$ 100,00$ configura inadimplemento voluntário e injustificado. Além disso, o fato de os depósitos serem realizados em nome de terceiros (Sra. Graciane) demonstra uma confusão patrimonial ou tentativa de se distanciar formalmente da obrigação, embora o vínculo financeiro com a referida senhora seja evidente.

3. Da Teoria da Aparência e Capacidade Financeira

A alegação de impossibilidade financeira cai por terra diante dos sinais exteriores de riqueza e da atividade empresarial exercida.

• Sede e Filiais: A existência de múltiplas unidades da loja "Adailton Móveis" (Rorainópolis, Shopping Garden e Av. Centenário em Boa Vista) demonstra um empreendimento em expansão e sólido.
• Vínculo Societário de Fato: A presença do nome do requerido, seu número de telefone em materiais de divulgação e as fotos em eventos oficiais do Estado de Roraima ao lado da Sra. Graciane comprovam que ele usufrui dos lucros da empresa.
• Aplicação Jurídica: Deve-se aplicar a Teoria da Aparência, onde o padrão de vida ostentado e a participação direta na gestão do negócio prevalecem sobre a ausência de registro formal de emprego ou baixa renda declarada.

Conclusão e Pedidos

Dessa forma, a réplica deve reiterar o pedido de majoração, uma vez que:

1. O alimentante possui capacidade financeira superior à declarada (conforme provas das lojas e eventos).
2. O valor atualmente pago ($R\$ 100,00$) não supre as necessidades básicas e é inferior ao próprio título executivo já existente.
3. Há evidente má-fé na tentativa de obter gratuidade judiciária com documentos contraditórios.

Precisa que eu redija algum tópico específico desta réplica com termos mais técnicos ou gostaria de orientações sobre como anexar essas fotos de eventos como prova?