Uma pessoa jurídica isenta de tributos incidentes sobre a receita e optante pela sistemática do lucro real trimestral realizou uma venda de mercadorias a longo prazo, por R$ 40 mil, em determinado período de apuração. Nesse mesmo período, a pessoa jurídica contabilizou lucro, antes dos tributos sobre a renda, de R$ 120 mil. Considere que a pessoa jurídica tenha aplicado o ajuste a valor presente para a venda a prazo realizada, nos termos da NBC TG 12 e que o correspondente valor da venda à vista seja de R$ 35 mil. Considerando apenas essas informações e a legislação tributária, o valor do lucro real da pessoa jurídica no período foi de R$ 115.000,00.

Resposta: Correto

O lucro real é determinado a partir do lucro líquido ajustado pelas adições, exclusões e compensações permitidas pela legislação tributária. No caso em questão, temos as seguintes informações:

• Lucro antes dos tributos sobre a renda: R$ 120.000
• Receita de venda a longo prazo (valor futuro): R$ 40.000
• Valor presente da venda: R$ 35.000

O ajuste a valor presente (AVP) representa a diferença entre o valor futuro e o valor presente de uma transação. No caso da venda a longo prazo, o AVP é de R$ 5.000 (R$ 40.000 - R$ 35.000).

De acordo com a legislação tributária, o AVP da receita de venda a longo prazo deve ser excluído do lucro líquido para fins de determinação do lucro real. Isso ocorre porque a receita já foi reconhecida pelo valor presente, e o AVP representa apenas um ajuste financeiro.

Portanto, o lucro real da pessoa jurídica no período seria calculado da seguinte forma:

Lucro Real = Lucro antes dos tributos - AVP

Lucro Real = R$ 120.000 - R$ 5.000

Lucro Real = R$ 115.000

Assim, a afirmação de que o valor do lucro real da pessoa jurídica no período foi de R$ 115.000,00 está correta.