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Há muito houve a superação da ideia do jurista como um mero reprodutor da literalidade das normas, havendo uma crescente relevância ao trabalho do intérprete no processo de solução de conflitos e obtenção da justiça. Verifica-se, nesse contexto, uma valorização do papel da hermenêutica jurídica tanto na atuação do Poder Judiciário como na doutrina jurídica. Fonte: Saraiva Educação. Texto II A palavra hermenêutica provém do grego, Hermeneúein, interpretar, e deriva de Hermes, deus da mitologia grega, filho de Zeus e de Maia, considerado o intérprete da vontade divina. Habitando a Terra, era um deus próximo à humanidade, o melhor amigo dos homens. Fonte: NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 36ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014, p. 244. A hermenêutica jurídica vem ganhando grande relevância no direito com as discussões acerca do papel dos intérpretes da constituição. Sobre a hermenêutica constitucional, assinale a alternativa que traduz o significado de “Interpretação Conforme a Constituição”. Escolha uma: a. É a ideia que todas as leis e suas interpretações devem ocorrer convergindo com o texto constitucional. b. É interpretação que considera que há uma separação entre texto constitucional e normas infraconstitucionais, não havendo convergência entre ambos. c. É uma forma de interpretação especial aplicável apenas a normas constitucionais. d. É conceito não aplicável no direito brasileiro, por ausência de hierarquia das normas. e. É técnica interpretativa que realiza uma comparação entre distintas constituições para solucionar uma demanda.

H

Herbert

14/04/24

Resposta do Guru IA

A alternativa correta é:

a. É a ideia que todas as leis e suas interpretações devem ocorrer convergindo com o texto constitucional.

Esta opção reflete o conceito de "Interpretação Conforme a Constituição", que é um princípio hermenêutico segundo o qual, na aplicação das leis, deve-se buscar uma interpretação que esteja em conformidade com a Constituição, evitando-se conflitos normativos e garantindo a supremacia da Constituição sobre o ordenamento jurídico.

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