Antônio, funcionário público, foi designado como servidor responsável por conduzir a
licitação de um Hospital Público que desejava adquirir 100.000 (cem mil) doses de um
determinado medicamento. Patrícia, funcionária da sociedade empresária Medicante Ltda.,
descobre o contato de Antônio e, de seu celular pessoal, manda um áudio no qual se
oferece para dividir sua comissão com o funcionário público caso a sua empresa fosse a
vencedora. O valor da comissão de Patrícia era de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), em
caso de vitória na licitação. Antônio, indignado com a proposta de Patrícia, encaminha os
fatos aos seus superiores que enviam Notícia de Crime à autoridade policial com atribuição
para investigar os fatos. Tomando por base o fato de não ter havido o pagamento do valor
oferecido, assinale a opção que indica o crime pelo qual Patrícia poderá ser
responsabilizada: (2,0 pontos)
A. Corrupção passiva tentada, na medida em que o crime é material, sendo necessário o
efetivo pagamento da vantagem indevida para o crime ser consumado.
B. Corrupção passiva consumada, na medida em que o crime é formal, bastando o
oferecimento da vantagem ilícita ao servidor público para a sua consumação.
C. Corrupção ativa tentada, na medida em que o crime é material, sendo necessário o
efetivo pagamento da vantagem indevida para o crime ser consumado.
D. Corrupção ativa consumada, na medida em que o crime é formal, bastando o
oferecimento da vantagem ilícita ao servidor público para a sua consumação.
