Questão 4
A promessa de compra e venda, contrato promessa, contrato preliminar ou pré-contrato deve ser compreendida como o negócio jurídico ajustado com caráter preliminar, no qual alguém (promitente-comprador) promete concluir, no futuro, um contrato definitivo com outro sujeito (promitente-vendedor). A esse respeito, avalie as afirmações a seguir.
I. As partes contratantes, no contrato preliminar, estipulam que, em um momento futuro, realizarão o contrato definitivo.
II. O contrato de promessa vincula os contraentes, de maneira que as regras acerca do preço, objeto e preço nã̃o podem ser modificadas sem anuência de ambos.
III. A promessa de compra e venda de imóveis é negócio jurídico que deve ser irretratável, pois o contrato faz lei entre as partes.
IV. A justificativa da existência do contrato preliminar de compra e venda decorre da ideia de que as partes nem sempre têm todos os elementos para que possam celebrar o contrato principal, que é a compra e venda.
É correto apenas o que se afirma em:
