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Texto da questão Texto I No Direito Romano Clássico, podemos citar uma série de fontes jurídicas, como o costume, a legislação, as Constituições Imperiais, a jurisprudência e o processo formular. A partir das informações apresentadas e de seus conhecimentos, analise as afirmativas a seguir: I. Os editos eram disposições aplicáveis a todo o império. II. Os decretos eram julgamentos que se tornavam precedentes. III. Os rescritos eram respostas a consultas acerca do direito. IV. As instruções tratavam de temas administrativos e fiscais. Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em: Escolha uma: a. I, II, III e IV. b. II e IV, apenas. c. I e III, apenas. d. I, II e IV, apenas. e. I, II e III, apenas.

D

DIANA

30/08/24

Resposta do Guru IA

Resposta: E

Explicação:

I. Os editos eram disposições aplicáveis a todo o império - correto, pois os editos podiam ser emitidos por magistrados e tinham aplicação em todo o território romano.

II. Os decretos eram julgamentos que se tornavam precedentes - correto, já que os decretos eram decisões judiciais que poderiam servir de referência para casos futuros.

III. Os rescritos eram respostas a consultas acerca do direito - correto, pois rescritos eram respostas dadas pelo imperador a questões jurídicas levantadas por indivíduos ou autoridades.

IV. As instruções tratavam de temas administrativos e fiscais - incorreto, pois as instruções (mandata) geralmente eram diretrizes dadas aos funcionários do governo sobre como administrar suas funções, mas não necessariamente limitadas a temas administrativos e fiscais.

Portanto, as afirmações corretas são I, II e III.

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