No município de Salvador/BA, alguns serviços de construção civil podem deduzir da base de cálculo do ISS (Imposto Sobre Serviço) os gastos com materiais de construção. No entanto, essa dedução não pode ultrapassar 50% do valor total da nota fiscal de serviço. A Construtora Tamara Ltda. aplicou na obra de um cliente R$25.000,00 em materiais de construção e pagou R$2.350,00 de ISS ao município de Salvador/BA. Considerando que a alíquota do ISS é 5%, qual o valor da nota fiscal do serviço?

Question

Accepted Answer

Para resolver este problema, vamos seguir os seguintes passos:

1. **Entender a restrição de dedução**: A lei permite que os gastos com materiais de construção sejam deduzidos da base de cálculo do ISS até o limite de 50% do valor total da nota fiscal.

2. **Aplicar a alíquota de ISS**: Com a alíquota de 5%, podemos representar o ISS pago como 5% da base de cálculo do ISS após todas as deduções aplicáveis.

3. **Calcular o valor da nota fiscal**: Com base nos gastos de materiais e o valor pago de ISS, procurar encontrar o valor total da nota fiscal que satisfaça as condições acima.

Dado:
- Gastos com materiais ($M$) = R\$25.000,00
- ISS pago ($I$) = R\$2.350,00
- Alíquota do ISS ($A$) = 5% ou 0,05 em decimal

Processo:
1. Sabemos que a base de cálculo para o ISS ($B$) pode ser reduzida devido aos gastos com materiais, mas não mais do que 50% do valor total da nota fiscal ($N$).

2. $I = B \times A$

3. $B$ pode ser igual a $N - M$ se $M$ for menor ou igual a 50% de $N$, ou $N/2$ se $M$ for maior do que 50% de $N$ (uma vez que a dedução é limitada a 50% de $N$).

Como $M = R\$25.000,00$, para $M$ ser efetivamente deduzido de $N$, $N$ deve ser pelo menos $2 \times M$ para $M$ não exceder o teto de 50%. No entanto, para calcular o valor exato de $N$ com os dados fornecidos, utilizaremos a relação da alíquota de ISS aplicada à base de cálculo que considera a dedução aplicável.

Vamos calcular o valor da nota fiscal ($N$) subtraindo corretamente os materiais, se aplicável, e aplicando a alíquota de ISS para combinar com o ISS pago. \ O valor da nota fiscal do serviço, considerando os gastos com materiais e o valor pago de ISS, é de R\$72.000,00.

No município de Salvador/BA, alguns serviços de construção c...

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