Sobre a classificação da Portaria SOF nº 42/1999:
Assinale a alternativa correta.
a.
A classificação da função (os dois primeiros dígitos) deve seguir o propósito principal da despesa.
b.
Nos casos em que a despesa desempenha dois propósitos, a matricialidade permite classificar os propósitos em função e subfunção de grupos diferentes, independentemente do órgão que executou a despesa.
c.
A matricialidade permite combinar todas as subfunções com todas as funções, mesmo que estejam em grupos diferentes e não relacionados.
d.
A função "Encargos Especiais" desempenha um papel de “agregação neutra”.
e.
É possível associar a função "Encargos Especiais" com a subfunção "Administração Financeira".
Questão 2
Ainda não respondida
Vale 1,00 ponto(s).
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Texto da questão
Sobre a possibilidade de combinar funções e subfunções:
Assinale a alternativa incorreta.
a.
13 - Cultura (combinada com) 392 - Difusão Cultural.
b.
22 - Indústria (combinada com) 365 - Educação Infantil.
c.
27 - Desporto e Lazer (combinada com) 813 - Lazer.
d.
04 - Administração (combinada com) 121- Planejamento e Orçamento.
e.
28 - Encargos Especiais (combinada com) 123 - Administração Financeira.
Questão 3
Ainda não respondida
Vale 1,00 ponto(s).
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Texto da questão
Sobre a classificação da Portaria SOF nº 42/1999 e os dados de despesas por função no Brasil:
Assinale a alternativa correta.
a.
A informação da função da Portaria 42/1999 representa o objetivo principal da despesa realizada..
b.
O Anexo Portaria SOF nº 42 funciona como um manual para classificação de despesas por função no Brasil.
c.
As flexibilidades e falta de um material que padronize a classificação funcional brasileira contribuem para que tenhamos dados carentes de comparabilidade e consistência metodológica. Esse resultado prejudica a agregação e comparação interna entre os diferentes entes federativos no Brasil e inviabiliza a utilização desses dados para comparação internacional.
d.
A matricialidade não aumenta nem reduz a flexibilidade metodológica da Portaria SOF nº 42/1999.
e.
No Brasil, as classificações funcionais são padronizadas e independentes da estrutura organizacional de secretarias, departamentos e ministérios de cada ente federativo.
