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Elisson

Direito Ambiental13/04/2024

Com o objetivo de gerar energia elétrica, a União, atendendo...

Com o objetivo de gerar energia elétrica, a União, atendendo a todos os protocolos exigidos por lei sobre a gestão de riscos nucleares, decidiu construir uma usina nuclear. Contudo, um forte temporal danificou o reator, provocando a liberação de gás radioativo. Os moradores da região começaram a ter fortes dores de cabeça, náuseas e vômitos. Sobre a responsabilidade ambiental, assinale a alternativa correta

a) A responsabilidade da União é subjetiva. Assim, tendo em vista a ausência de culpa por sua parte, não poderá ser responsabilizada em reparar os danos causados. B ) Por se tratar de tempestade, a União não terá obrigação em reparar o dano causado. c) A responsabilidade da União é objetiva. Assim, mesmo no caso de ausência de culpa por sua parte, poderá ser responsabilizada em reparar os danos causados. d) A Uniãonão pode ser responsabilizada pelos danos causados. A responsabilidade é exclusiva da empresa construtora da usina nuclear. E) Por ter responsabilidade exclusiva, a União responderá administrativa e penalmente, independentemente de reparar o dano causado ao meio ambiente e aos moradores da região.

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