Segundo o art. 644 do CC (BRASIL, 2002), o depositário pode reter a coisa para forçar o depositante, em débito, a pagar a retribuição devida em razão do depósito, podendo exigir caução idônea ou remoção para deposito público até que se liquidem. Se o depósito for oneroso, o depositante tem obrigação de pagar a remuneração acordada, se for gratuito, o contrato se aperfeiçoa com a entrega da coisa, sendo que, após este momento, apenas o depositário terá obrigações.
CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de Responsabilidade Civil. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2014. /// BRASIL. Código Civil, Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm. Acesso em: 24 jul. 2018.
Considerando o contexto sobre as obrigações do depositário, avalie as afirmativas a seguir:
I - O depositário tem a obrigação de guarda, conservação e restituição da coisa.
II – Com relação à guarda, o depositário poderá dar a coisa para outra pessoa guardar, mas, primeiro, precisa da autorização do depositante.
III – Na obrigação de conservar, o depositário não responderá por negligência, imprudência ou imperícia se a coisa perecer.
IV – A obrigação de guardar a coisa pode cessar antes do prazo se houver justo motivo.
Agora, assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a. Apenas as afirmativas I e III estão corretas.
b. Apenas as afirmativas I e IV estão corretas.
c. Apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas.
d. Apenas as afirmativas I, II e IV estão corretas.
e. Apenas as afirmativas II e III estão corretas.
