1. Assinale a alternativa correta sobre a LINDB (Lei de Intr...
Assinale a alternativa correta sobre a LINDB (Lei de Introdução às normas do Direito brasileiro):
a) Quando a lei não for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.
b) Quando a lei for omissa, o juiz não decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes, somente com os princípios gerais de direito.
c) Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes, exceto com os princípios gerais de direito.
d) Quando a lei for omissa, o legislador decidirá de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.
e) Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.
