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Wellington

Direito Civil - Responsabilidade Civil09/06/2024

Como todo negócio jurídico, um testamento pode não ser cumpr...

Como todo negócio jurídico, um testamento pode não ser cumprido em razão de vícios no plano da eficácia ou no plano da validade, cujas hipóteses foram previstas pelo legislador, sendo que algumas são referentes à forma e outras são referentes ao conteúdo. Sobre a invalidacie do testamento ou de disposições testamentárias, é correto afirmar que: A é proibido o testamento conjuntivo, simultâneo, mas é admitido o recíproco ou correspectivo. B C D E é permitida a disposição que institua herdeiro ou legatário sob a condição captatória de que este disponha, também por testamento, em beneficio do testador, ou de terceiros. o testamento particular, sob pena de invalidade, deve ser escrito, necessariamente, em língua nacional. extingue-se em cinco anos o direito de impugnar a validade do testamento, contado o prazo da data do seu registro são snuláveis as disposições testamentárias corrompidas de erro, dolo ou coação, senco que o prazo para requerer anulá-la nestes hipóteses é de três anos

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