Em regra não se aplica ao direito o provérbio “quem cala consente”. Normalmente, o silêncio nada significa, por constituir total ausência de manifestação de vontade e, como tal, não produzir efeitos. Todavia, excepcionalmente, em determinadas circunstâncias, pode ter um significado relevante e produzir efeitos jurídicos.
Fonte: GONÇALVES, C. R. Direito civil brasileiro. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2022. E-book.
Texto II
Sandra realizou a doação de um carro para sua irmã, Andreia. Não houve ônus, encargos, condição ou motivação, portanto, uma doação pura. Sandra fixou então o prazo de 30 dias para que Andreia declarasse se aceitava ou não a doação e informou a irmã.
Fonte: Saraiva Educação.
A partir das informações apresentadas, analise as afirmativas a seguir:
I. Se após os 30 (trinta) dias Andreia não se manifestar sobre a doação, entender-se-á que ela negou, pois seu silêncio não pode ser interpretado como aceite.
II. Se dentro do prazo, Andreia não declarar sua vontade, entender-se-á que ela aceitou, pois o caso em tela configura como exceção à regra.
III. Se dentro do prazo, Andreia não declarar sua vontade, entender-se-á que ela aceitou, pois trata-se de contrato de doação, que dispensa a necessidade de anuência do donatário.
IV. Se transcorrido o prazo, Andreia não declarar sua vontade, entender-se-á que ela aceitou, pois trata-se da hipótese em que o silêncio pode ser interpretado como manifestação tácita de vontade.
Considerando o contexto apresentado, é CORRETO o que se afirma em:
Escolha uma:
a.
I, II e III, apenas.
b.
I, II e IV, apenas.
c.
I e III, apenas.
d.
I, II, III e IV.
e.
II e IV, apenas.
