O CDC incide em toda relação que puder ser caracterizada como de consumo. Insta, portanto, que estabeleçamos em que hipóteses a relação jurídica pode ser assim definida. (...) haverá relação jurídica de consumo sempre que se puder identificar num dos polos da relação o consumidor, no outro, o fornecedor, ambos transacionando produtos e serviços.
Quanto aos conceitos de consumidor e fornecedor previstos no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que
Escolha uma:
a.
equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.
b.
serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, de forma não onerosa, sem remuneração.
c.
fornecedor é a pessoa jurídica que usa um serviço como destinatário final.
d.
consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza um produto como destinatário final. A aquisição de serviços não é abarcada pela legislação consumerista.
e.
produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, desde que seja um bem material.
