Os Registradores de Imóveis são profissionais do direito dotados de fé-pública e exercem sua atividade com base nos princípios registrais e na legislação vigente. E, como aplicadores do direito, exercem uma atividade que visa garantir a segurança e eficácia dos atos jurídicos. O Princípio da Especialidade, constituído dentro do ordenamento jurídico e de observância obrigatória na atividade registral imobiliária, diz respeito à individualização, a caracterização dos imóveis e das pessoas envolvidas no ato de registro.
Entretanto, o referido princípio de divide em especialidade objetiva e subjetiva.
Nesse sentido, analise as assertivas abaixo:
I – O aspecto objetivo do princípio da Especialidade, retrata especificamente a situação jurídica do imóvel, bem do negócio, especificamente.
PORQUE
II – Cabe à parte subjetiva do princípio da Especialidade, determinar as partes constantes do ato ou negócio jurídico levado à registro, devendo a qualificação dos sujeitos participantes do ato registrado estar perfeitamente descrita, tanto na matrícula quantos nos títulos apresentados no cartório.
Agora, assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
b.
As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa da I.
c.
As asserções I e II são proposições falsas.
d.
A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.
e.
A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.
