QUESTÃO 10
A tutela de urgência e a tutela da evidência são institutos importantes presentes no Código de Processo Civil (CPC), que buscam assegurar a efetividade do processo e a proteção dos direitos das partes. Esses institutos têm como objetivo proporcionar decisões rápidas e justas, de acordo com a situação específica de cada caso.
As tutelas provisórias são instrumentos que visam assegurar a eficácia do processo e proteger os direitos das partes durante a sua tramitação. Existem dois tipos principais de tutelas provisórias: a tutela de evidência e a tutela de urgência, que é subdividida
em tutela antecipada e tutela cautelar.
Sobre as tutelas provisórias no CPC, pode-se afirmar corretamente que:
⚫ a tutela de urgência é concedida apenas em caráter incidental, após o início do processo.
a tutela de evidência não exige relação com periculum in mora, ao contrário da tutela de urgência.
a principal diferença entre a tutela de evidência e a tutela de urgência é a necessidade de provar o risco de dano pelo perigo da demora na última.
na tutela antecipada, a parte terá o direito apenas conservado para ser pleiteado posteriormente, enquanto na tutela cautelar a parte terá a sua vontade satisfeita
