As obrigações modais são aquelas oneradas com um encargo (ônus), imposto a uma das partes, que experimentará um benefício maior. Geralmente é identificada pelas expressões “para que”, “com a obrigação de”, “com o encargo de”.
Fonte: GAGLIANO. P. S; PAMPLONA FILHO. R. Novo Curso de Direito Civil, volume 2: obrigações. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. E-book.
Texto II
Maria Carmem doou um terreno para Pedro com a condição de ele plantar 15 rosas vermelhas distribuídas em metade do lote, ficando a outra metade disponível para qualquer destinação lícita que Pedro queira dar. Após oferta, Pedro manifestou expressamente aceitar o encargo de plantar as rosas vermelhas.
A partir das informações apresentadas e de seu conhecimento, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.
( ) Caso Pedro não plante as rosas vermelhas, Maria Carmem poderá revogar a doação.
( ) O não cumprimento do encargo não gera a invalidade da obrigação modal pactuada.
ovo Como não há prazo para o cumprimento do encargo instituído, Maria Carmem não poderá exigir o plantio das rosas vermelhas caso Pedro não o faça espontaneamente.
( ) Caso Pedro não cumpra o encargo, Maria Carmem poderá pedir apenas 50% (cinquenta por cento) do terreno de volta, pois a cláusula instituída só incumbe o plantio em metade do lote.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Escolha uma:
a.
V – F – V – F.
b.
V – V – V – F.
c.
V – F – V – V.
d.
F – F – V – V.
e.
V – V – F – F.
