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Camila

Direito Constitucional05/09/2024

A partir das informações apresentadas, analise as afirmativa...

A partir das informações apresentadas, analise as afirmativas a seguir:

I. O Presidente ficará suspenso de suas funções ao cometer infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal.

II. O Presidente ficará suspenso de suas funções nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal.

III. O Presidente da República, na vigência de seu mandato, pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.

IV. O Presidente da República não estará sujeito a prisão enquanto não sobrevier sentença condenatória, nas infrações comuns.

Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em: Escolha uma: a.

I, II e IV, apenas. b.

I, II e III, apenas. c.

I, II, III e IV. d.

I e III, apenas. e.

II e IV, apenas.

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