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Ana

Direito Constitucional17/05/2024

Escolha uma: a. Toda constituição rígida é escrita. b. A con...

Escolha uma: a. Toda constituição rígida é escrita. b. A constituição rígida é aquela que não permite alterações posteriores por nenhum tipo de processo legislativo, seja ele mais ou menos rígido do que aquele utilizado para a edição das leis. c. O fato de a Constituição ser considerada rígida não coloca as suas normas em patamar superior, tendo em vista o processo mais rígido para alteração das normas constitucionais, em relação às normas infraconstitucionais. d. A rigidez da Constituição define uma norma como sendo materialmente constitucional. Assim, todas as normas de uma constituição escrita e rígida são materialmente constitucionais, mas nem todas são formalmente constitucionais. e. Toda constituição escrita é rígida.

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