O Estado Beta suportou despesas extraordinárias, decorrentes de fortes chuvas que destruíram casas, ruas, hospitais e escolas, deixando inúmeros desabrigados. Por isso, decidiu instituir, por meio de lei ordinária, empréstimo compulsório para fazer frente a essas despesas.
Analise as assertivas e a relação proposta entre elas:
I. O empréstimo compulsório não poderia ter sido instituído pelo Estado Beta
PORQUE
II. Trata-se de tributo de competência exclusiva da União, que somente pode criá-lo por meio de lei complementar.
A respeito dessas assertões, assinale a alternativa correta.
A. As assertivas I e II são proposições verdadeiras, sendo a II justificativa da I.
B. As assertivas I e II são proposições verdadeiras, porém a II não é justificativa da I.
C. A assertiva I é uma proposição verdadeira, mas a II é uma proposição falsa.
D. A assertiva I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.
E. As assertivas I e II são proposições falsas.
