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Direito Constitucional06/13/2024

O modo como as competências são repartidas indica o tipo de ...

O modo como as competências são repartidas indica o tipo de Estado federal adotado em cada país, podendo ele ser centrípeto ou centrífugo.

A partir dessa afirmação, julgue as alternativas abaixo.

I – O movimento centrípeto indica a formação de uma federação a partir de Estados independentes que se unem para que possam se defender conjuntamente e para que a colaboração mútua constitua um novo Estado soberano, congregando aqueles anteriores, como ocorreu com a Alemanha.

 

II – A concentração das competências em um ente federal central, a partir da adoção de um modelo centralizador, revela o movimento centrífugo, em que vários Estados se unem, abrindo mão de sua soberania, e agregando-se para formar um novo Estado, como ocorreu na Suíça.

III – A adoção de um modelo descentralizador, em que um Estado anteriormente unitário confere poderes por segregação para os Estados-membros, caracteriza o modelo centrífugo, adotado pelo Brasil.

IV – O movimento centrífugo, caracterizado pela descentralização de um Estado anteriormente unitário, conferindo poderes de auto-organização, por meio da edição de Constituições próprias pelos Estados-membros, por segregação, caracteriza federações como os Estados Unidos da América.

São corretas SOMENTE as afirmações:

Escolha uma:

a. I, III e IV.

b. I, II e III.

c. I, II e IV.

d. II, III e IV.

e. I e II.

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