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Ricardo

Direito Constitucional24/05/2024

O que são terras indígenas ? Este termo não existe. São te...

O que são terras indígenas ?

Este termo não existe.

São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

É qualquer terra que o governo definir, sem observar seus usos, costumes e tradições.

É qualquer terra que os índios considerem necessárias a sua reprodução física e cultural, sem obedecer a seus usos, costumes e tradições.

São terras apontadas pelo governo federal aos índios independente de suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

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