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Arielly

Direito Constitucional04/18/2024

Segundo o art. 7º, XXX, da CF, a regra é a isonomia salarial...

Segundo o art. 7º, XXX, da CF, a regra é a isonomia salarial e sob o princípio da igualdade fundou-se o direito fundamental dos trabalhadores à não discriminação de salários. (...)

A equiparação salarial pode ser aferida por diversos critérios: identidade de funções (art. 461 da CLT), analogia de funções (art. 358 da CLT) ou por equivalência (art. 460 da CLT).

Fonte: CALVO, Adriana Manual de direito do trabalho. 5. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020. p. 775.

A partir das informações apresentadas e de seu conhecimento, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.

( ) A equiparação por equivalência pode ser utilizada quando o contrato de trabalho for pactuado verbalmente e houver controvérsia sobre o salário ajustado.

( ) A equiparação por analogia tem por objetivo a não discriminação e inclusão do estrangeiro no mercado de trabalho brasileiro.

( ) A equiparação por analogia tem requisitos mais brandos que a equiparação por identidade para sua verificação.

( ) Verificado o desvio de função, deve o empregado ser reenquadrado no cargo respectivo à função que desempenha de fato.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

Escolha uma: a. F – F – V – V.

b. V – F – V – F.

c. V – F – V – V.

d. V – V – F – F.

e. V – V – V – F.

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