Sobre as técnicas de decisão no controle de constitucionalidade, julgue os itens abaixo:
I. Por meio da técnica denominada “declaração parcial de nulidade sem redução de texto” o Tribunal preserva o texto impugnado, mas afasta uma interpretação tida por incompatível com a Constituição, preservando os demais sentidos.
II. Por meio da técnica denominada “interpretação conforme” o Tribunal declara apenas uma única interpretação possível para a norma, rejeitando, por consequência, a constitucionalidade de todas as demais interpretações.
III. A declaração de inconstitucionalidade sem a pronúncia de nulidade encontra fundamento na autorização legal para modulação de efeitos da decisão de controle concentrado e visa a afastar as chamadas “omissões parciais”.
a.
Todos os itens estão corretos.
b.
Estão corretos apenas o I e II.
c.
Estão corretos apenas o III.
d.
Todos estão incorretos.
