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Michelle

Direito Constitucional04/16/2024

Texto I As obrigações podem nascer das mais diversas fo...

Texto I

As obrigações podem nascer das mais diversas fontes, assim como o vínculo jurídico entre credor e devedor e a prestação a ser adimplida. O elemento gerador da obrigação lhe dá origem, sendo a lei a sua fonte primária, juntamente com a vontade humana, manifesta em situações tais como os contratos, os atos ilícitos e as declarações de vontade.

Fonte: Saraiva Educação.

Texto II

Parte essencial das obrigações reside no seu cumprimento, que gera consequências jurídicas patrimoniais na relação obrigacional.

Sobre as obrigações de fazer e suas consequências, qual a alternativa correta?

Escolha uma: a. A culpa do devedor no cumprimento da prestação gera perdas e danos.

b. A recusa na prestação de obrigação imaterial não gera perdas e danos.

c. Obrigações de fazer são necessariamente personalíssimas.

d. O inadimplemento caracteriza-se pela impossibilidade de cumprimento da obrigação.

e. A execução de obrigação de fazer por terceiro não permite ao credor a execução da obrigação às custas do devedor.

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