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Tomando como referência a disciplina de Teoria Geral do Processo, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas. ( ) Ubi societas ibi ius - não há sociedade sem direito, ou seja, o direito exerce função ordenadora na sociedade, isto é, de coordenação dos interesses que se manifestam na vida social, de modo a organizar a cooperação entre as pessoas e compor os conflitos que se verificarem entre os seus membros. ( ) Na atualidade, existem duas formas de solução de conflitos, a autotutela e a autocomposição. ( ) A Teoria Geral do Processo é uma disciplina fundamentalmente teórica-prática, voltada à compreensão dos princípios, garantias e institutos fundamentais do sistema processual, buscando unificar soluções e solucionar os conflitos. ( ) Jurisdição é o instrumento por meio do qual os órgãos jurisdicionais atuam para pacificar as pessoas conflitantes, eliminando os conflitos e fazendo cumprir o preceito jurídico pertinente a cada caso que lhes é apresentado em busca de solução. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: Escolha uma: a. F – V – F – F. b. V – V – F – F. c. V – V – V – F. d. V – F – F – V. e. V – V – F – V.

S

Sidney

29/08/24

Resposta do Guru IA

Resposta: e

Explicação:

  1. (V) A primeira afirmativa está correta. O princípio "Ubi societas ibi ius" significa que onde há sociedade, há direito, destacando a função ordenadora do direito na sociedade.

  2. (V) A segunda afirmativa também é verdadeira. Atualmente, existem várias formas de solução de conflitos, mas a autotutela (uso da força própria) e a autocomposição (acordo entre as partes) são formas clássicas, embora a mediação e arbitragem também sejam relevantes.

  3. (F) A terceira afirmativa é falsa. A Teoria Geral do Processo é teórica, mas não busca unificar soluções práticas; ela se concentra em estudar os princípios e conceitos fundamentais do processo.

  4. (V) A quarta afirmativa é verdadeira. A jurisdição é realmente o meio pelo qual os órgãos jurisdicionais atuam para resolver conflitos, aplicando o direito ao caso concreto.

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