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Benjamin

Direito das Coisas09/07/2024

De acordo com Paulo Nader, “a analogia é um recurso técnico ...

De acordo com Paulo Nader, “a analogia é um recurso técnico que consiste em se aplicar, a uma hipótese não prevista pelo legislador, a solução por ele apresentada para uma outra hipótese fundamentalmente semelhante à não prevista”. (NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 34 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012, p. 43)

Diante desse contexto, avalie as asserções:

I - A analogia não cria normas jurídicas, apenas conduz o intérprete ao seu encontro.

II - A aplicação da analogia decorre necessariamente da existência de lacunas da lei.

III - É uma técnica a ser empregada quando a ordem jurídica não oferece uma regra específica para determinada matéria de fato.

É correto o que se afirma em:

E) I, II e III.

D) II e III, apenas.

A) I, apenas.

B) III, apenas.

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