É um instrumento fundamental para o reconhecimento das Leis de Ordem Pública, diante da função relevante de prover a segurança da sociedade. Tal afirmação se refere a (o):

a.
Direito Constitucional.

b.
Direito Natural.

c.
Ordenamento Jurídico.

d.
Direito Objetivo.

e.
Jurisprudência.

Question

É um instrumento fundamental para o reconhecimento das Leis de Ordem Pública, diante da função relevante de prover a segurança da sociedade. Tal afirmação se refere a (o):


a.
Direito Constitucional.


b.
Direito Natural.


c.
Ordenamento Jurídico.


d.
Direito Objetivo.


e.
Jurisprudência.

Accepted Answer

**Resposta: d**

A afirmação refere-se ao **Direito Objetivo**, que é o conjunto de normas jurídicas que regulam a vida em sociedade e garantem a ordem pública. Ele estabelece direitos e deveres, visando à segurança e ao bem-estar social.

É um instrumento fundamental para o reconhecimento das Leis de Ordem Pública, diante da função relevante de prover a segurança da sociedade. Tal afirmação se refere a (o): a. Direito Constitucional. b. Direito Natural. c. Ordenamento Jurídico. d. Direito Objetivo. e. Jurisprudência.

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