Renato é proprietário de um terreno na cidade de Atins (MA) e lá construiu uma casa de praia, onde tem passado os últimos verões. Uma parte do terreno não foi construída e, como a cidade é muito pequena, Renato teve dificuldades em encontrar um caseiro para capinar o local regularmente. Assim, uma boa alternativa que encontrou foi a de conceder esta parte do terreno para que Eliomar, o vizinho de uma pequena casa, pudesse plantar uma horta e colher os frutos para si durante um ano, o que automaticamente importaria em manter o terreno sempre bem cuidado durante o referido perfodo. O direito de Eliomar foi constituído mediante escritura pública, registrada no cartório competente.
Analisando a história apresentada, pode-se afirmar que a relação entre Renato e Eliomar é própria de:
A. direitos puramente obrigacionais, dado que as partes celebraram escritura pública e a levaram a registro.
B. direitos reais de fruição, que nada mais são do que o direito de perceber os rendimentos de um bem de propriedade de terceiro.
C. direitos reais de garantia, tendo em vista que Eliomar terá a garantia de que os frutos decorrentes do seu plantio serão de sua propriedade.
D. direitos reais de aquisição, tendo em vista que à medida que Eliomar permanecer na terra, a este será conferido o direito de usucapir o bem.
E. direitos obrigacionais, considerando que Renato se obrigou a conceder parte do imóvel a Eliomar, e este a plantar no terreno.
