Na história da humanidade vemos que o ser humano viveu e vive em grupos sociais. Esses grupamentos são diferenciados entre si dependendo do povo, da época, do local e da cultura que os compõem. No entanto, algo eles possuem em comum: a existência de regras sociais. Sem a existência de normas mínimas de convivência, seria impossível a manutenção de qualquer sociedade. A liberdade, em seu estado puro, é incompatível com a convivência harmoniosa entre pessoas necessariamente diferentes. RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Teoria geral do processo / Horácio Wanderlei Rodrigues, Eduardo de Avelar Lamy. – 5. ed. rev. e atual. – São Paulo: Atlas, 2018. Considerando o contexto, analise as afirmativas a seguir: I. A autotutela é o meio de resolução de conflito de interesses caracterizado pelo acordo de interesses de uma parte sobre a outra, dependente da participação do Estado, por meio do juiz, terceiro parcial, observando-se a norma jurídica. II. Como etapa subsequente de evolução da solução de conflitos, tem-se a arbitragem, que apresenta as seguintes principais características: existência de um terceiro para solucionar o conflito e o terceiro deveria ser dotado de imparcialidade diante do conflito instaurado. III. Com a separação de poderes, que é a base estruturante do Estado de Direito, passou-se a atribuir uma função ao Poder Judiciário, no exercício do que se houve por bem denominar jurisdição. IV. Uma vez que esteja instaurado o conflito de interesses e não tenha sido possível uma composição amigável entre as partes, uma autocomposição, caberá ao Poder Judiciário solucionar o litígio, impondo às partes sua decisão. É correto o que se afirma apenas em: Escolha uma: a. I e II. b. I, III e IV. c. I, II e III, apenas. d. II, III e IV. e. I e III.
E
Eliana
Resposta do Guru IA
Resposta: D
Explicação:
I. A afirmativa está incorreta porque a autotutela é caracterizada pela imposição de interesses de uma parte sobre a outra sem a intervenção do Estado, ao contrário do que é descrito.
II. Correto. A arbitragem envolve um terceiro imparcial para resolver o conflito, e esse terceiro deve ser imparcial.
III. Correto. Com a separação dos poderes, o Poder Judiciário recebeu a função de exercer a jurisdição.
IV. Correto. Quando não há composição amigável entre as partes, cabe ao Poder Judiciário solucionar o litígio, impondo sua decisão.
Portanto, a correta é a alternativa que inclui as afirmativas II, III e IV.
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