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Edmundo

Direito das Sucessões06/26/2024

O inadimplemento de um contrato pode ser absoluto ou relativ...

O inadimplemento de um contrato pode ser absoluto ou relativo. Será absoluto quando a obrigação não for cumprida nem puder ser realizada de forma util ao credor. Repare que, mesmo que a possibilidade de cumprimento persista, havera inadimplemento absoluto se a prestaçao passou a ser inutil para o credor. O inadimplemento absoluto do contrato pode ser, por sua vez, total (quando se referir à totalidade do objeto contratual) ou parcial (quando a prestaçao compreender varios objetos e um ou mais forem entregues enquanto outros nao). Por outro lado, o inadimplemento sera relativo (total ou parcial) quando ocorrer c cumprimento imperfeito da obrigaçao, com inobservancia do tempo, lugar e das formas convencionados (OLIVEIRA, Júlio Moraes. Direito do consumidor completo. 3. ed. Belo Horizonte: D'Plácito, 2016 GONÇALVES, Carlo Roberto. Direito civil esquematizado: parte geral, obrigações e contratos. 7. ed. Sao Paulo: Saraiva, 2017).

Com base nesses conceitos ilustramos a seguir quatro situações faticas:

  1. Voce encomendou cortinas para o seu escritorio e para sua casa. O fornecedor se comprometeu a entregar os produtos quinze dias apos a assinatura do contrato, porem as cortinas foram entregues apenas 30 dias apos o pacto entre as partes

  2. Voce contratou uma empresa para o seu casamento e esta nao entregou nem os doces, nem os salgados.

  3. Voce encomendou cortinas para o seu escritorio e para sua casa. O fornecedor se comprometeu a entregar os produtos quinze dias apos a assinatura do contrato, porem a fornecedora entregou atrasado somente das cortinas do escritorio.

  4. Voce contratou um buffet para fornecer salgados e doces para a sua festa de casamento. Entretanto, no dia da comemoraçao, a empresa entregou somente os salgados.

Analisando essas situações faticas indicadas anteriormente, assinale a alternativa que representa a ordem correta de classificação das formas de inadimplemento absoluto parcial, inadimplemento absoluto total inadimplemento relativo total, inadimplemento parcial.

a) 4-2-1-3. b) 2-4-1-3. c) 3-1-4-2. d) 4-1-2-3. e) 4-3-1-2.

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