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Direito Empresarial06/28/2024

(FAFIPA - 2019 - Procurador do Município Júnior-ADAPTADA) Vi...

(FAFIPA - 2019 - Procurador do Município Júnior-ADAPTADA) Vimos que o Direito Comercial foi se modificando conforme o comércio e o capitalismo evoluíam. Dividiu-se a evolução histórica do ramo em três grandes fases, cada uma marcada por uma teoria específica com foco em uma das características da atividade empresarial. Sobre o tema, analise as proposições a seguir:

I. Durante o período subjetivo, iniciado com a edição do Código Comercial, era adotada a Teoria dos Atos de Comércio, os quais eram definidos no referido diploma, ainda hoje vigente no ordenamento pátrio.

II. A Teoria da Empresa preconiza a aplicação do Direito Empresarial tendo por alicerce a atividade exercida pelo empresário, e foi adotada a partir de 1850 com a edição do Código Comercial.

III. As corporações de ofício deram origem ao Direito Empresarial, sendo inseridas no período objetivo de sua evolução histórica.

IV. A Teoria da Empresa, elaborada por Alberto Asquini, não se limita a conceituar a empresa por um único aspecto, mas a analisa por todos os lados, donde o autor trabalhou os diversos “perfis da empresa”.

Considerando as proposições acima, está correto o que se afirma em:

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