O artigo 966 do código civil estabelece que que se considera empresário o sujeito que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços.
Por outro lado, o parágrafo único, do artigo em comento, elenca atividades não empresariais. De acordo com o artigo 966, parágrafo único, do cc, em regra não será considerado empresário aquele sujeito que exercer profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, mesmo que com o concurso de auxiliares ou colaboradores.
a) exceto se o exercício da profissão seja elemento da empresa.
b) exceto se o exercício da profissão seja por meio da associação.
c) exceto se o exercício da profissão seja habitual e sem organização.
d) exceto se o exercício da profissão seja por meio da fundação.
e) exceto se o exercício da profissão seja organizado e não habitual.
