O Estado constitucional, sob a chancela do Estado de direito, conhece uma expressão particular no princípio da separação de poderes. Em geral, entende-se por separação de poderes um sistema autoequilibrado de funções estatais diversas, nomeadamente, legislativo, executivo e judiciário.
Fonte: VESTING, T. IDP - Teoria do Estado. São Paulo: Saraiva, 2022. E-book.
Texto II
O titular da soberania é a nação, o povo, concebido como homogêneo, que, segundo Rousseau, sempre existe e é sempre o mesmo (le même), não podendo, portanto, ser representado.
A partir das informações apresentadas, analise as afirmativas a seguir:
I. Montesquieu desenvolveu a teoria da separação dos poderes, segundo a qual, os poderes do Estado se dividem, exercendo funções típicas, em uma coexistência de independência e harmonia.
II. Um desdobramento da separação dos poderes é a existência dos mecanismos de freios e contrapesos.
III. Rousseau defendia a representatividade, que seria condicionada pela vontade geral.
IV. A teoria da separação dos poderes é uma contraposição à forma que os poderes eram exercidos no período do absolutismo.
Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em:
Escolha uma:
a.
I, II, III e IV.
b.
II e IV, apenas.
c.
I, II e III, apenas.
d.
I, II e IV, apenas.
e.
I e III, apenas.