O decreto nº 7.030, de 14 de dezembro de 2009 promulga a Convenção que versa sobre o Direito dos Tratados, concluída em maio de 1969:
“Tratado” significa um acordo internacional concluído por escrito entre Estados e regido pelo Direito Internacional, quer conste de um instrumento único, quer de dois ou mais instrumentos conexos, qualquer que seja sua denominação específica (BRASIL, 2009)
Acerca dos Tratados, julgue os itens abaixo em V (Verdadeiro) e F (Falso):
( ) Os tratados são Instrumentos jurídicos, essenciais para a Sociedade Internacional.
( ) Os tratados abordam as matérias mais importantes entre os Estados.
( ) É recomendado prazos longos para as negociações de um tratado.
( ) Deve haver clareza para a celebração de um tratado, no entanto, não é possível precisão técnica já que parte da negociação entre Estados com regimes jurídicos diversos.
( ) O tratado é fonte específica de obrigação do Direito Internacional Público.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta de cima para baixo:
