Guilherme, de setenta anos, casa-se com separação de bens com Josefina, falecendo na lua de mel. Não possuía filhos e os pais já eram falecidos. Tinha dois irmãos vivos (Pedro e Adélia) e um falecido (Luis), este com uma filha (Luciana). Quem herdará os bens de Guilherme?

A) Josefina, Pedro, Adélia e Luciana.

B) Josefina e Luciana.

C) Pedro, Adélia e Luciana.

D) Josefina.

E) Pedro e Adélia.

Question

Guilherme, de setenta anos, casa-se com separação de bens com Josefina, falecendo na lua de mel. Não possuía filhos e os pais já eram falecidos. Tinha dois irmãos vivos (Pedro e Adélia) e um falecido (Luis), este com uma filha (Luciana). Quem herdará os bens de Guilherme?


A) Josefina, Pedro, Adélia e Luciana.


B) Josefina e Luciana.


C) Pedro, Adélia e Luciana.


D) Josefina.


E) Pedro e Adélia.

Accepted Answer

Resposta: C. Explicação:

Na legislação brasileira, com o regime de separação de bens, a esposa não tem direito à herança em relação aos bens particulares do cônjuge falecido, salvo se houver disposição testamentária nesse sentido. Como não há indicação de que Guilherme deixou um testamento e considerando que ele morreu sem filhos e seus pais também já eram falecidos, os bens de Guilherme são herdados por seus irmãos vivos e pelos descendentes dos irmãos já falecidos, representados na parte que caberia ao irmão falecido.

Neste caso específico:
- Pedro e Adélia, irmãos vivos de Guilherme, são herdeiros legítimos.
- Luciana, sendo filha de Luis (irmão já falecido de Guilherme), herda a parte que seria de seu pai.

Josefina, apesar de ser a esposa, não herda nada por terem se casado com separação de bens e não existir disposição em testamento que beneficie ela. Assim, a repartição correta é entre Pedro, Adélia e Luciana.

Guilherme, de setenta anos, casa-se com separação de bens co...

Ask a question and receive an answer instantly