José Miguel é um menino brasileiro que apresenta um comportamento um tanto quanto rebelde. Possui sete anos de idade, tendo sido acolhido, desde o nascimento, em uma instituição que promove a adoção.
Acontece que toda a vida José Miguel teve um sentimento de nacionalidade portuguesa. Ninguém jamais soube explicar o motivo, nem a equipe de acompanhamento dos jovens que possuem domicilio na mesma instituição. Esse sentimento do menino acabava afastando possíveis adotantes, que não se percebiam confortáveis. Certa vez, um casal de portugueses - domiciliados naquele país -, em visita à instituição, encantou-se por aquele menino. O destino acabou selado: o Sr. Manel, popularmente conhecido como
"Manuel da padaria" e a Sra. Idalina, a popular "tia Ida", ambos muito simpáticos e conhecidos benfeitores portugueses no cenário mundial, procuraram adotar José Miguel.
Considerando o enredo tracejado, indique a alternativa correta de acordo com o Direito Internacional
Privado (DIPri) e o Direito interno brasileiro:
A. Na hipótese, José Miguel é nacional do Brasil. Portanto, o ECA e o Diploma legal a ser observado nesta adoção internacional, sendo, inclusive, necessário período de convivência em tempo mínimo de 60 dias a ser cumprido em território brasileiro, ja que os adotantes são portugueses e domiciliados em Portugal.
B.
Na hipótese, José Miguel é nacional no Brasil. Portanto, o ECA é o Diploma legal a ser observado nesta adoção internacional, sendo, todavia, dispensado o período de convivência de tempo mínimo de 30 dias a ser cumprido em território brasileiro, já que os adotantes são portugueses e domiciliados em Portugal.
C. Na hipótese, José Miguel é domiciliado no Brasil, Entretanto, o ECA não é o Diploma legal a ser observado nesta adoção internacional, já que os adotantes são portugueses e domicilíados em Portugal, devendo valer, portanto, a Lei portuguesa.
D. Na hipótese, José Miguel é nacional do Brasil. Entretanto, o ECA não é o Diploma legal a ser observado nesta adoção internacional, já que os adotantes são portugueses e domiciliados em Portugal, devendo valer, portanto, a Lei portuguesa
E. Na hipótese, José Miguel é domiciliado no Brasil, Portanto, o ECA é o Diploma legal a ser observado nesta adoção internacional, sendo, inclusive, necessário período de convivência em tempo mínimo de 30 dias a ser cumprido em territorio brasileiro, ja que os adotantes são portugueses e domiciliados em Portugal
