Um contrato de compra e venda celebrado no exterior por livre e espontânea vontade por duas pessoas com capacidade civil para tanto será reputado válido no Brasil se:
Leia as assertivas e marque a alternativa correta de acordo com o que dispõe a LINDB:
Escolha uma:
a. Se for traduzido por um tradutor juramentado
b. Se for validado pelo STF
c. Se for ratificado pelo Presidente da república
d. Se não violar a ordem pública a soberania nacional e os bons costumes
e. Se for registrado em um cartório brasileiro
