O artigo 1º, da Lei 8.935/94, discorre que os serviços notariais e de registro são os de organização técnica e administrativa destinados a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos.
Utilizando-se da definição legal acima, correlacione o nome do princípio ao seu significado.
I - Os atos registrais são, em regra, públicos, ou seja, de livre acesso a qualquer cidadão, a fim de que seja assegurado o conhecimento de todos sobre o conteúdo dos registros e a garantir sua oponibilidade contra terceiros.
II - É a qualidade do que é confirmado por ato de autoridade, criando presunção de veracidade, estabelecendo uma presunção relativa de verdade quanto ao conteúdo do ato notarial ou registral.
III - Confere estabilidade às relações jurídicas e confiança no ato notarial ou registral, decorrente da certeza de existência do ato e sua eficácia, afastando os riscos.
IV - Significa a garantia de que o ato notarial ou de registro produzirá a consequência própria do mesmo, o estar apto a produzir os efeitos jurídicos que dele se esperam, garantindo a produção dos efeitos jurídicos decorrentes do ato notarial ou registral.
Assinale a alternativa correta.
Escolha uma:
a.
I- Publicidade, II- Eficácia, III- Segurança e IV- Autenticidade.
b.
I- Publicidade, II- Autenticidade, III- Eficácia e IV- Segurança.
c.
I- Publicidade, II- Autenticidade, III- Segurança e IV- Eficácia.
d.
I- Autenticidade, II- Segurança, III- Eficácia e IV- Publicidade.
e.
I- Publicidade, II- Segurança, III- Eficácia e IV- Autenticidade.
