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Elidiane

Direito Penal06/10/2024

De acordo com o artigo 14, inciso I, do Código Penal, diz-se...

De acordo com o artigo 14, inciso I, do Código Penal, diz-se o crime CONSUMADO quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal. Saber o exato momento da consumação é importante não apenas para a caracterização do delito, mas também no caso da fixação da pena.

Imagine que 'A', vendo a vítima 'B' ferida em via pública, e podendo socorrê-la sem qualquer risco pessoal, nada faz. Instantes depois, 'B' é socorrido por 'C', que o leva ao hospital. Durante o atendimento verifica-se que 'B' havia sofrido uma queda e, diante da demora na prestação do socorro, sofrera lesão corporal de natureza grave. Levando-se em conta que 'A' praticou o crime de omissão de socorro, aponte, dentre as alternativas abaixo, o momento em que tal delito se consumou:

Escolha uma: a. Quando 'B' foi socorrido por 'C'.

b. No momento em que 'B' recebeu o atendimento médico.

c. No momento em que os médicos constataram a lesão grave sofrida por 'B'.

d. Quando 'A' se absteve na prestação do socorro.

e. Quando houve a queda de 'B'.

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