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Geovani

Direito Penal05/13/2024

"Em relação à ________, o Código Penal adotou a teoria norma...

"Em relação à ________, o Código Penal adotou a teoria normativa pura, baseada na teoria finalista da conduta. Nessa concepção, a ________ é composta dos seguintes elementos: 1) Imputabilidade; 2) Potencial consciência da ilicitude; 3) Exigibilidade de conduta diversa".

Os autores, na passagem acima, discorrem sobre um importante elemento do crime, para a concepção tripartida, ou um pressuposto para a aplicação da pena, para a concepção bipartida. Analise as alternativas abaixo e complete as lacunas:

Escolha uma: a. punibilidade

b. ilicitude

c. tipicidade

d. culpabilidade

e. antijuridicidade

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