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Maria

Direito Penal11/13/2024

João, ao ser chamado para prestar depoimento em um processo ...

João, ao ser chamado para prestar depoimento em um processo penal como testemunha, decide, por vingança, mentir sobre a participação de seu desafeto Pedro em um crime de roubo. Além disso, registra uma ocorrência na delegacia, afirmando falsamente que Pedro foi o responsável por outro crime de furto, sabendo que ele era inocente.

Questões para Análise: 1. Considerando os conceitos trazidos em aula, qual a diferença entre a denunciação caluniosa e o falso testemunho? Em quais momentos João praticou cada conduta? Explique.

2. É possível a configuração de ambos os crimes simultaneamente? Explique.
3.	Existe alguma diferença na consumação dos crimes de falso testemunho e denunciação caluniosa? Justifique.

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