João, ao ser chamado para prestar depoimento em um processo penal como testemunha, decide, por vingança, mentir sobre a participação de seu desafeto Pedro em um crime de roubo. Além disso, registra uma ocorrência na delegacia, afirmando falsamente que Pedro foi o responsável por outro crime de furto, sabendo que ele era inocente.
Questões para Análise:
1. Considerando os conceitos trazidos em aula, qual a diferença entre a denunciação caluniosa e o falso testemunho? Em quais momentos João praticou cada conduta? Explique.
2. É possível a configuração de ambos os crimes simultaneamente? Explique.
3. Existe alguma diferença na consumação dos crimes de falso testemunho e denunciação caluniosa? Justifique.