O direito penal que parte de uma concepção antropológica que considera o homem incapaz de autodeterminação (sem autonomia moral, isto é, sem capacidade para escolher entre o bem e o mal), só pode ser um direito penal de autor.
Assinale a alternativa que traz a definição do chamado Direito Penal do Autor:
Escolha uma:
a.
O Direito Penal do Autor pune o agente pelo que fez.
b.
O Direito Penal do Autor é o direito de punir do Estado.
c.
O Direito Penal do Autor utiliza as leis penais para a consecução de suas finalidades políticas.
d.
O Direito Penal do Autor é aquele constituído de leis penais incriminadoras e não incriminadoras.
e.
O Direito Penal do Autor pune o agente pelo que é.
